Sindiserv reverte decisão sobre liberação de licenças... | Jornalista Celso Sgorla 
Quinta-Feira, 4 de Junho

Sindiserv reverte decisão sobre liberação de licenças... | Jornalista Celso Sgorla

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Sindiserv reverte decisão sobre liberação de licenças-prêmio compensadas

Decreto que trata da redução de 10% em hora-extra nas secretarias e redução de 10% nas licenças compensadas será mantido

Celso Sgorla
Celso Sgorla Publicado em 27/05/2026 00:00
Fonte: notícias Foto: Foto: Gabriel Lain / divulgação

Após reuniões com o Poder Executivo,  oSindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv)reverteu o que determina o Decreto N° 23.420 publicado pela Prefeitura. 

O documento restringia aos servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal a liberação de licenças-prêmio compensadas ao número de cinquenta concessões por mês, "podendo aumentar conforme disponibilidade de recurso, as quais serão distribuídas em 50% para os lotados na Secretaria Municipal da Educação e 50% para os vinculados às demais Secretarias". A medida iniciaria em janeiro de 2025.

Ovice-presidente do Sindicato, Rui Miguel,explica que a mobilização sindical somada à apresentação de diversas justificativas envolvendo o trabalho do servidor público, fez com que a Prefeitura revogue o Decreto N° 23.420. Com isso, volta a valer o que determina o Decreto Nº 23.415, ou seja, a redução de 10% em hora extra de cada secretaria municipal e a redução de 10% nas licenças-prêmio compensadas, índices que, segundo aChefe de Gabinete, Grégora Fortunados Passos, poderão ser revistos em 2025.

Rui Miguel reforça que a Chefe de Gabinete também se comprometeu em encaminhar a revogação do Decreto N° 23.420 nesta quinta-feira, 19. "O pagamento das licenças-prêmio compensadas é aguardado por muitos servidores", pontuou.



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