"Lei Complementar"
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Projeto de lei redefine responsabilidades sobre fiação aérea em Caxias do Sul
GeralProjeto de lei redefine responsabilidades sobre fiação aérea em Caxias do Sul Proposta da Prefeitura atribui à c...
Legislativo caxiense aprova novo regramento para a Zona das Águas
Por maioria (17 votos a 3), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (06/01), a Câmara de Vereadores de C...
Sancionada lei que amplia jornada de servidores da saúde de Caxias para até 40 horas
O Prefeito Adiló Didomenico sancionou na quarta-feira, 18, a Lei Complementar nº 818, que Institui o Regime Especial ...
Seminário, reunião-almoço e reunião pública debatem nova Lei das APPs Urbanas em Caxias do Sul
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e aSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Se...
Samae apresenta proposta de atualização da Lei das Águas de Caxias do Sul e abre consulta pública
O Samae apresentou na segunda-feira (20/10), no Salão Paroquial de Ana Rech, a proposta denova Lei das Águas de Caxia...
Infraestrutura e saúde são destaques no Programa Vereador(a) Por Um Dia 2025
Temas variados, com destaque para infraestrutura e saúde, moveram a sessão ordinária simulada do Programa Vereador e ...
Sancionadas leis que atualizam e redefinem os padrões salariais dos servidores municipais de Caxias do Sul
O Prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico sancionou na manhã desta segunda-feira, 15, seis leis que atualizam e r...
Videodocumentário resgata a história do Moinho da Cascata
O Projeto “Moinho da Cascata, Passado e Presente”, que ganhou uma exposição permanente e passa a oferecer visitas par...
Educação na rede municipal de ensino avança com Campanha Salarial 2025
OSindiservtem acompanhado de perto ao longo dos últimos anos as demandas e reivindicações do setor de educação em Cax...
Aprovada a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Samae
Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) é o objetivo do pro...