OProcon de Caxias do Sulinforma que, em 2024, cerca de 3% das reclamações registradas no órgão de proteção e defesa do consumidor caxiense foram relacionadas adescontos indevidosrealizados por associações em benefícios previdenciários deaposentados e pensionistas. O número representa uma parcela de um problema nacional. No Brasil, estima-se que cerca de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

Em diversos casos atendidos no órgão, ao buscar atendimento para reclamar de empréstimos consignados indevidos, era identificado pelo atendente que também haviam descontos indevidos relacionados às referidas associações, ficando o aposentado ou pensionista surpreso ao descobrir que, além dos descontos que o levaram até o órgão para reclamar, havia ainda mais débitos não autorizados.

OCoordenador do Procon, Jair Zauza, reforça aos aposentados, pensionistas e a seus familiares a importância de conferir os benefícios recebidos, pois, muitas vezes, os descontos são efetuados sem que o consumidor saiba e por um longo período de tempo. Zauza ainda lembra que o Procon está sempre à disposição para auxiliar a população.

O Procon Caxias destaca como fazer para verificar se o benefício previdenciário está sofrendo descontos indevidos e como solicitar a exclusão ou reembolso:

1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login)

2. Acesse o Histórico de Créditos do benefício recebido (aposentadoria ou pensão) e verifique se há descontos identificados como "Assoc.", "Contrib." ou "Sind.";

3. Em caso positivo, entre em contato com a Central do INSS (Telefone 135) e faça o pedido de exclusão;

4. Compareça ao Procon com seu documento de identificação, comprovante de residência na cidade de Caxias do Sul/RS e cópia do histórico de créditos demonstrando os descontos realizados para que seja solicitado o reembolso imediato dos valores descontados indevidamente.

O pedido de exclusão dos descontos podem ser realizados diretamente através do site Meu Inss, conforme os passos indicados abaixo:

• Entre no Meu INSShttps://meu.inss.gov.br/#/login ou aplicativo para celular).

• Faça login com o CPF e senha do Gov.br.

• Clique no botão “novo pedido”.

• Digite “excluir mensalidade”.

• Clique no nome do serviço/benefício.

• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

O consumidor também pode registrar o pedido de reembolso pelo site https://caxias.rs.gov.br/proconanexando os documentos informados acima.

Em caso de dúvidas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon para orientações, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp 54 99929-8190 (somente mensagens).