Nesta quinta (11/09) e sexta-feira (12/09) e no sábado (13/09), em Caxias do Sul, oLegislativo caxiense promove o 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos (Conquista, Tchê!).O evento contará com a presença de representantes do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da Casa Civil da União, dos ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Badesul Desenvolvimento/RS, além de deputados, prefeitos, vereadores de diversas localidades. As inscrições são gratuitas por meio deste link: https://www.sympla.com.br/evento/conquista-tche-1-congresso-sobre-financiamento-de-projetos-para-agentes-publicos/3067250.

De acordo com opresidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Caregnato/PT,a iniciativa tem o objetivo de estreitar relações entre os entes federativos. “Queremos buscar soluções em setores estratégicos da economia, incluindo projetos de infraestrutura, financiados com recursos públicos federais e estaduais, além de proporcionar o compartilhamento de experiências bem-sucedidas entre os poderes Executivo e Legislativo”, detalhou.

Estão previstas palestras voltadas a servidores públicos. As temáticas abrangem processos legislativos, sistemas e ferramentas de gestão, comunicação institucional, governança legislativa e licitações.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

11 de setembro (Quinta-feira)

09h00 - Credenciamento

09h00 - A importância de mais mulheres na política

Momento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Caxias do Sul - PEM.

10h30 - Controle e Qualificação da Gestão Pública

Painel: O papel das instituições de controle no apoio à boa governança e ao financiamento de políticas públicas.

Marco Peixoto - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Dr. Geraldo Costa da Camino – Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do RS

11h30 - Financiamento Regional - BADESUL

Painel: Apoio a projetos municipais de desenvolvimento econômico e infraestrutura.

Claudio Gastal - presidente do Badesul Desenvolvimento

12h00 - Intervalo

13h30 - Secretaria Municipal de Urbanismo

Painel: Modernização do planejamento urbano e regularização fundiária.

Adriano Bressan - Secretário Municipal do Urbanismo de Caxias do Sul

Luciane Dutra - diretora de Patrimônio Imóvel da SMU

13h45 - Linhas de Financiamento para Municípios

Painel: Caixa Econômica Federal: financiamento habitacional, saneamento, mobilidade e projetos sociais.

14h00 - Secretaria da Receita

Painel: Inovação na arrecadação municipal e modernização tributária.

Micael Mauer - Secretário Municipal da Receita de Caxias do Sul

14h15 - Experiências Municipais

Painel: Relatos de prefeitos sobre boas práticas na elaboração de projetos, busca por financiamentos e superação de entraves técnicos e burocráticos.

Gisele Caumo - Prefeita de Santa Tereza

Adiló Didomenico - Prefeito de Caxias do Sul

Mateus Trojan - Prefeito de Muçum

Thiago Teixeira - Prefeito de São Francisco de Paula

Rodrigo Battistella - Prefeito de Nova Santa Rita

15h15 - Intervalo

15h30 - Crédito e Financiamento

Painel: O papel do BNDES Linhas de crédito, captação de recursos e estruturação de projetos de infraestrutura.

Anie Amicci - gerente do departamento de desenvolvimento urbano

Daniela Grisa - arquiteta do departamento de gestão pública

16h00 - Projetos para o Futuro do Rio Grande: visões de lideranças em projeção nacional

Covatti Filho - Deputado Federal

Edegar Pretto - Diretor - presidente da CONAB

Gabriel Souza - vice-governador (a confirmar)

Juliana Brizola - ex-deputada estadual do Rio Grande do Sul

Tenente-Coronel Zucco - Deputado Federal

17h00 - Congresso Nacional e os Desafios do Financiamento Público

Painel: A atuação do parlamento federal na criação de políticas públicas, liberação de recursos e apoio ao desenvolvimento dos entes subnacionais.

Deputado Federal Afonso Motta,

Deputada Federal Any Ortiz (a confirmar)

Deputada Federal Franciane Bayer (a confirmar)

Deputado Federal Lucas Redecker

Deputado Federal Maurício Marcon

Deputado Federal Paulo Pimenta

18h30 - Cerimônia Oficial de Abertura

Ministros, Prefeitos, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores.

12 de setembro (Sexta-feira)

Programação Especial para Presidentes de Câmara Municipais

09h00 - Estratégias para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - FUNRIGS

Painel: Planejamento territorial, integração regional e sustentabilidade econômica e ambiental.

09h15 - Licitações

Painel: A responsabilização de agentes perante os Tribunais de Contas.

Gustavo Tremarin

09h30 - Mobilidade Urbana e Sustentabilidade nas Cidades

Painel: Experiências e soluções inovadoras na integração da mobilidade urbana. Nossa cidade, nosso futuro.

Ministério das Cidades, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo e Representantes do SIMECS e MOBI Caxias

10h00 - Saneamento Básico e Desenvolvimento Municipal

Painel: Desafios e oportunidades no financiamento de projetos de água, esgoto e gestão ambiental.

João Uez - Presidente do Samae

10h15 - Intervalo

10h30 - Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Painel: Financiamento, assistência técnica e programas federais para o fortalecimento do campo.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

11h00 - Abastecimento e Segurança Alimentar - CONAB

Painel: Políticas de garantia de abastecimento e apoio a agricultores e municípios.

Edegar Pretto - Diretor-presidente da CONAB.

11h30 – Ministério da Saúde: Apoio Estratégico para a Gestão Municipal

Apoio técnico e financeiro para municípios, parcerias intergovernamentais e linhas de crédito.

12h00 - Intervalo

13h30 -  Saúde que Transforma: Inovação e Sustentabilidade no SUS

Painel: Caminhos para garantir mais eficiência, transparência e impacto social no uso de recursos para saúde pública.

Vereador Rafael Bueno - presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Caxias do Sul

Secretário Municipal da Saúde de Caxias do Sul - Geraldo da Rocha Freitas Junior

Nei da Rosa - diretor assistencial do Hospital Pompéia Ecossistema de Saúde

Cleciane Doncatto Simsem - diretora-geral do Hospital Virvi Ramos

Izar Muller Behs - diretora-geral do Hospital Geral

14h30 – Banrisul e os Municípios: Crédito, Investimento e Desenvolvimento Local.

Victor Bischoff Rafaeli - Gerente de Negócios de Governo

14h45 - Ministério da Cultura e Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados

Painel: O novo tempo da cultura: por um sistema federativo de financiamento à cultura.

Deputada Federal Denise Pessôa - presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Representante do Ministério da Cultura

15h15 - Intervalo

15h30 – MEC e a Educação que Transforma

Painel: Fontes de recursos, programas federais disponíveis e apresentação de experiências exitosas.

Gregório Durlo Grisa - Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino

16h00 - Transparência no Poder Legislativo

Painel: Parlavox - Inovação, Democracia Digital e Transparência no Poder Legislativo

Jaqueline Pagno, Marilanja Pereira, Milena Bartelle, Mirela Novais - servidoras públicas

16h15 - TV Legislativa e TV Câmara Caxias

Painel: Transparência, educação cívica e aproximação com o cidadão.

16h30 - Boas Práticas na Atenção Básica do SUS

Painel: Experiências exitosas na eliminação da fila de consultas do SUS: como Vitória (ES) e Ananindeua (PA) implementaram soluções inovadoras para ampliar o acesso e garantir atendimento com eficiência e agilidade.

Secretaria da Saúde de Vitória/ES e Secretaria da Saúde de Ananindeua/PA

17h00 - Vozes da cidade: o trabalho das Câmaras Municipais

Painel: Presidentes de Câmaras de Vereadores compartilham desafios e estratégias no Poder Legislativo Municipal.

Presidentes a confirmar.

13 de setembro (Sábado)

08h30 - Roteiro Caminhos da Água

Visita guiada exclusiva às Estações de Tratamento de Água e Esgoto.

09h00 - Vozes pela Causa Animal

Painel: Desafios e soluções para garantir dignidade, proteção e direitos aos animais.

12h00 - Ato Oficial de Encerramento

13h00 - Entrega de Certificados de Participação

13h30 - Reunião - Lideranças Municipais e Partidárias