A Secretaria Municipal da Educação (SMED) apresentou, na quarta-feira (19/11), o“Protocolo de Abordagem e Resposta para Situações de Racismo no Ambiente Escolar” da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul. 

A apresentação a representantes da Comissão de Diretores das Escolas Municipais e autoridades ocorreu em encontro realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS), pela manhã. Nos próximos dias o protocolo será multiplicado entre os demais diretores e equipes gestoras, alcançando todas as escolas da rede.

Elaborado com base na Lei Federal nº 14.532/2023, que tipifica o crime de racismo, o material reforça a atuação da Rede Municipal na educação para as relações étnico-raciais. O documento também destaca a promoção de um ambiente escolar seguro, inclusivo e livre de discriminação. Além disso, orienta de forma clara e padronizada como a escola deve proceder diante de situações de racismo, contemplando identificação, acolhimento, notificação, registro, responsabilidades e encaminhamentos. O protocolo é lançado na semana em que é lembrado o Dia da Consciência Negra (20/11).

Em sua fala, a secretária da Educação, Marta Fattori, destacou que “Não podemos, enquanto educadores, gestão pública e sociedade, permanecer inertes. Por isso, a construção e implementação do Protocolo de Abordagem e Resposta para Situações de Racismo na Rede Municipal de Ensino não é apenas necessária: é urgente, é ética e inegociável”.

O protocolo foi apresentado pelas assessoras pedagógicas do Núcleo Qualificar a Educação para as Relações Étnico-Raciais (QuERER) da SMED: Elenice das Neves Bairros, Fernanda Bertoldo e Joelma Couto Rosa. O documento, construído por iniciativa da SMED por meio da Diretoria Pedagógica/ Núcleo QuERER, é resultado das discussões entre profissionais de diversas instituições envolvidas e  passa a ser referência para toda a Rede Municipal de Ensino. As contribuições dos participantes foram essenciais para dar forma ao Protocolo, validando a necessidade de estabelecer um documento orientador para os fluxos de encaminhamento das situações de racismo. 

Após a apresentação, o protocolo foi entregue de forma simbólica à representante da Comissão de Diretores presente no ato, Fernanda Lemos.