A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA) de Caxias do Sul, por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional/ Banco de Alimentos, informa que está aberto chamamento paracredenciamento de agricultores familiares e suas organizações econômicas(associações e cooperativas). A ação integra oPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra com Doação Simultânea.
O objetivo é credenciar agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao município, que serão destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Podem se credenciar agricultores familiares individuais, bem como grupos formais e informais, enquadrados no PRONAF e CAF. O limite individual de venda é de até R$ 15 mil por ano.
O credenciamento é aberto a todos que cumprirem os requisitos, com prioridade para agricultores inscritos no CadÚnico, mulheres, negros, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores e jovens entre 18 e 29 anos.
Os interessados devem apresentar a documentação até o dia 19 de setembro de 2025, no Banco de Alimentos (rua Jacob Luchesi, 3.181, bairro Santa Catarina – junto à Ceasa Serra).
Os documentos necessários são:
Inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF) frente e verso, ou documento oficial que contenha o número do CPF;
Documento de Identidade (frente e verso);
Extrato da DAP/ CAF, em vigor, do produtor. https://smap14.mda.gov.br/extratodap/PesquisarDAP
Mais informações: (54) 98449-9820 ou 3211-5943.
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