A direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) manifesta contrariedade à possibilidade de o Executivo municipal incluir o ensino fundamental no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Educação da rede municipal.
Segundo o sindicato, a justificativa apresentada pelo município para a alteração do projeto é baseada na redução da procura por vagas em creches entre 2021 e 2026 e no aumento da demanda pelo ensino fundamental. A mudança teria levado o Executivo a reavaliar o modelo inicialmente previsto para a construção de novas unidades de educação infantil.
A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, questiona a alteração e afirma que a educação pública precisa ser tratada como prioridade, com planejamento de longo prazo.
“Foi feito todo um trabalho, um contrato, uma licitação, inclusive com decisões tomadas em São Paulo para construir creches. Agora dizem que não há necessidade porque a demanda diminuiu. Nós sempre avaliamos que aquela proposta estava muito distante da realidade e poderia comprometer o futuro das próximas gestões”, afirma.
Para a dirigente sindical, a inclusão do ensino fundamental na PPP representa uma mudança significativa na condução da política educacional do município. “Na prática, querem vender a escola. Hoje, as escolas sobrevivem com os recursos que o município repassa. Quando passa para a iniciativa privada, o custo é muito maior. Somos contra a PPP da Educação porque ela compromete o futuro da educação em Caxias do Sul”, destaca.
Silvana argumenta que os valores destinados à construção e manutenção das estruturas por meio da parceria poderiam limitar outros investimentos na área, como a ampliação da rede municipal e melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação.
“Será um valor muito alto a ser pago por construções e manutenção, um dinheiro que o município não tem e que pode impedir a expansão da rede ou a melhoria das condições salariais dos professores”, afirma.
A presidente do Sindiserv também ressalta que o sindicato vem apresentando propostas ao Executivo em diferentes áreas e avalia que os desafios financeiros enfrentados pelo município são resultado de decisões tomadas ao longo dos anos sem planejamento adequado.
Segundo ela, é necessário revisar contratos, avaliar despesas e estabelecer prioridades para garantir o equilíbrio das contas públicas. “Não dá para aceitar que a responsabilidade pela crise seja colocada sobre os servidores. É preciso abrir as contas e analisar onde estão realmente os problemas”, conclui.
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