O SINDISERV solicitou à Secretaria Municipal da Educação (SMED) esclarecimentos e a revisão dos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa SMED nº 03/2026 para a escolha de turmas de 1º ano e da Educação Infantil para o ano letivo de 2027.

A preocupação surgiu após o início, em 1º de outubro, do período de escolha de turmas pelos professores da Rede Municipal de Ensino (RME). O sindicato recebeu manifestações de docentes questionando a forma como os critérios vêm sendo aplicados, especialmente em relação à exigência de formações específicas realizadas em 2025 ou 2026.

Segundo os relatos encaminhados ao SINDISERV, a exigência pode restringir a participação de professores com maior tempo de serviço, formação e experiência na área, mas que realizaram sua formação em períodos anteriores ou por meio de outras instituições.

Diante das manifestações, a  presidente do SINDISERV, Silvana Piroli,  entrou em contato com a SMED, por meio da secretária-adjunta Simone Selbac, para apresentar a preocupação do sindicato e solicitar a revisão dos critérios. Entre os pontos levantados está a alteração ocorrida em relação ao regramento utilizado no processo anterior.

O sindicato destaca que, em 2025, os critérios permitiam, entre outros requisitos, a comprovação de formação realizada em diferentes anos e instituições. Para o SINDISERV, é necessário que sejam retomados os critérios utilizados em 2025, permitindo o reconhecimento de formações realizadas anteriormente compatíveis com a exigência de carga horária, sem prejuízo da valorização das formações ofertadas pela Mantenedora. Além disso, o sindicato quer que alternativamente, caso seja mantida a exigência das formações específicas previstas na Instrução Normativa no 03/2026, que seja assegurada a participação dos professores na escolha das vagas, mediante Termo de Compromisso para realização da formação exigida durante o ano letivo de 2027 e que a construção da próxima normativa, especialmente para o processo de Escolha de Turma de 2028, seja realizada previamente, com diálogo e participação dos profissionais da Rede Municipal e de suas representações.

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